Chamada Aberta – Fundo Patrimonial Cultural 2026

Notícias | 18-05-2026 | 21:58

Envie sua proposta até o dia 30 de junho

Chamada Aberta – Fundo Patrimonial Cultural 2026

Fundo para o Patrimônio Cultural 2026

Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil

Olhando para o passado, construindo o futuro

O Fundo para o Patrimônio Cultural da Embaixada do Reino dos Países Baixos apoia iniciativas no Brasil voltadas à conservação, documentação, gestão sustentável e valorização do patrimônio cultural relacionado aos Países Baixos e ao Brasil, em suas dimensões materiais e imateriais.

A relação entre os Países Baixos e o Brasil é marcada por séculos de intercâmbios culturais e por quase duzentos anos de relações diplomáticas. Em 2026, os dois países celebram 200 anos de amizade bilateral — um marco que convida à reflexão sobre histórias compartilhadas e à construção de novas formas de cooperação cultural.

Nesse contexto, a Embaixada incentiva projetos que investiguem, preservem, reinterpretam e ativem diferentes expressões do patrimônio cultural neerlandês-brasileiro, promovendo o diálogo com comunidades, pesquisadores, artistas, instituições culturais e públicos contemporâneos.

A chamada busca apoiar projetos capazes de fortalecer a identidade cultural, ampliar o acesso ao patrimônio, estimular a troca de conhecimento e promover ações de educação, capacitação e engajamento comunitário.


Escopo da Chamada

Os projetos serão avaliados com base em sua relevância cultural, impacto social, viabilidade e capacidade de promover a conservação e o uso sustentável do patrimônio cultural.

Serão especialmente considerados:

  • fortalecimento da identidade cultural entre Brasil e Países Baixos;
  • geração e disseminação de conhecimento sobre o patrimônio compartilhado;
  • impacto local e engajamento comunitário;
  • promoção da educação, pesquisa e acesso à cultura.

Os projetos deverão contemplar um ou mais dos seguintes temas:

  • interação com o ambiente de convivência;
  • impacto da presença neerlandesa no Brasil, seja no período colonial ou contemporâneo;
  • patrimônio material ou imaterial influenciado pela cultura neerlandesa.

Elegibilidade das Instituições

Podem se candidatar instituições sem fins lucrativos que atendam aos seguintes critérios:

  • possuir personalidade jurídica e caráter não comercial;
  • não depender exclusivamente do financiamento neerlandês para seu funcionamento;
  • demonstrar capacidade de gestão financeira e operacional;
  • possuir conta bancária institucional apta a receber transferências internacionais (SWIFT);
  • adotar políticas de integridade e procedimentos internos adequados;
  • ter, no mínimo, três anos de funcionamento;
  • estar em situação regular junto aos órgãos tributários e trabalhistas.

Requisitos dos Projetos

Os projetos apoiados deverão atender aos seguintes requisitos:

  • duração máxima de 12 meses;
  • início até 1º de dezembro de 2026;
  • caráter não comercial;
  • solicitação de apoio financeiro de até R$ 53.000,00 ou € 10.000,00 (para pagamentos realizados na Europa).

A contribuição da Embaixada poderá cobrir até 60% do orçamento total do projeto. Será necessário comprovar contrapartida financeira própria ou de terceiros.

Projetos realizados em parceria entre instituições brasileiras e neerlandesas terão prioridade no processo de seleção, como forma de fortalecer a cooperação bilateral.

As propostas deverão contribuir para:

  • a conservação e valorização do patrimônio cultural;
  • o fortalecimento da identidade cultural;
  • o uso sustentável da herança cultural;
  • ações de formação, capacitação, educação ou intercâmbio de conhecimento.

Não serão apoiados custos relacionados exclusivamente a estudos acadêmicos, bolsas, intercâmbios estudantis ou despesas individuais de pesquisa.


Processo Seletivo

A seleção será realizada exclusivamente pela Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil.

As propostas serão avaliadas com base:

  • na qualidade e clareza do projeto;
  • na viabilidade técnica e financeira;
  • no impacto cultural e social;
  • na aderência às prioridades da Embaixada.

Prazo para inscrição

As candidaturas deverão ser enviadas até 30 de junho de 2026.

Propostas submetidas após essa data não serão consideradas.

Envio das propostas

O formulário de inscrição deverá ser enviado exclusivamente através desse link

Se desejar consultar previamente as informações que serão solicitadas, você pode acessar um exemplo através desse link

O formulário está disponível apenas no idioma inglês, caso precise de suporte entre em contato através do e-mail bra-ppc@minbuza.nl 


Informações adicionais

Dúvidas relacionadas ao Fundo para o Patrimônio Cultural deverão ser encaminhadas exclusivamente por escrito para:

📧 bra-ppc@minbuza.nl

Clique nesse link para acessar o formulário de Inscrição