Os direitos humanos são os pilares de uma democracia. A promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo é uma prioridade na política externa do Reino dos Países Baixos. Pensando nisso, o Fundo de Direitos Humanos foi criado para conceder subsídios a organizações que atuam no âmbito das prioridades definidas pelo governo dos Países Baixos.

ara 2026, São elegíveis projetos que necessariamente abordem ao menos uma das  duas prioridades do Fundo de Direitos Humanos listadas abaixo e que sejam integralmente executados no Brasil.

• Defensores dos direitos humanos (incluindo todos os subgrupos de defensores de direitos humanos, por exemplo, mulheres/meninas e aqueles que atuam nas áreas de segurança, estado de direito e combate ao crime organizado)

• Igualdade de direitos para pessoas LGBTQIA+

O Fundo está disponível para pessoas jurídicas de direito privado (incluindo Microempreendedores Individuais e Micro e Pequena Empresas) com CNPJ válido , organismos internacionais, instituições governamentais (nível federal ou estadual) ou autarquias;

• O projeto deve ter início entre 01 de abril de 2026 e 01 de dezembro de 2026.

A Embaixada poderá apoiar financeiramente projetos em 3 modalidades:

• projetos com duração mínima de 12 meses, com financiamento máximo de R$ 90.000;

• projetos com duração de 24 meses, com financiamento máximo de R$ 150.000;

• projetos com duração de 36 meses, com financiamento máximo de R$ 180.000;

Informações detalhadas sobre os requisitos para candidatura e o processo de seleção estão disponíveis no formulário de inscrição.

Prazo e Candidatura

Instituições interessadas deverão verificar os requisitos e preencher o Formulário de inscrição. O texto completo da chamada e o formulário podem ser solicitados pelo Dropbox.

Propostas podem ser enviadas até 01 de março de 2026. Propostas enviadas após essa data não serão contempladas.

Dúvidas sobre o Fundo de Direitos Humanos dos Países Baixos serão respondidas exclusivamente através do e-mail bra-ppc@minbuza.nl