Brasil e os Países Baixos: juntos por direitos iguais

Notícias | 16-05-2025 | 08:11

Em todo o mundo, pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexo, queer e pessoas de outro género e orientação sexual (LGBTIQ+) enfrentam discriminação e violência. Mas todos devem ter o direito de serem quem são. Não importa quem são ou quem amam. É por isso que os Países Baixos promovem direitos iguais para pessoas LGBTIQ+ em todo o mundo.

Os direitos das pessoas LGBTIQ+ no Brasil estão bem regulados. O Brasil reconhece os direitos básicos das pessoas LGBTIQ+. A homossexualidade há muito que deixou de ser punível e o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi introduzido. A homossexualidade nunca foi criminalizada sob a legislação moderna brasileira. Em 1830, o Brasil adotou um novo Código Penal que removia explicitamente as leis sobre sodomia herdadas de Portugal. Isso fez do Brasil um dos primeiros países a descriminalizar a atividade entre pessoas do mesmo sexo.

A diferença na aceitação de pessoas LGBTIQ+ é grande quando se comparam as áreas rurais com as grandes cidades. A aceitação da homossexualidade está a aumentar no Brasil entre os jovens, pessoas com educação superior e até mesmo entre pessoas religiosas, mas aqui também (assim como nos Países Baixos) a diferença com as áreas mais rurais é grande.

Ainda há muita violência contra pessoas LGBTIQ+ . O perfil das vítimas é alarmante: a violência visa maioritariamente mulheres transexuais negras do Nordeste do Brasil, que vivem na pobreza, e que estão a ser assassinadas de forma extremamente cruel em espaços públicos. Também vemos violência contra pessoas LGBTIQ+ nos Países Baixos, embora atualmente em menor escala. Portanto, temos conhecimento da luta para implementar a lei na prática. É por isso que continuamos a trabalhar em conjunto com ONG's, ativistas dos direitos humanos e diplomatas no Brasil para garantir a segurança das pessoas LGBTIQ+, visando a aceitação entre todos os grupos, independentemente da identidade ou origem.

O que fazemos

Apoiamos  múltiplos projetos e esforços para contribuir para este objetivo. Num dos projetos  colaborámos com a Associação de Travestis, Transexuais e Transgéneros do Estado de Roraima – ATERR. O principal objetivo deste projeto é desenvolver ações baseadas na comunidade que contemplem a população LGBTIQ+ que se encontra em situação de maior vulnerabilidade social, migrantes sem-abrigo e portadores de VIH, promovendo a defesa dos direitos humanos da população LGBTIQ+ e a equidade no atendimento em abrigos públicos e serviços de saúde.

Atividades do projeto:

  • Ações comunitárias em locais de socialização da população LGBTIQ+ nas cidades do estado de Roraima, com o objetivo de promover a disseminação de informações legais, como documentação civil básica, orientações para promover a cidadania e sensibilizar a população-alvo sobre os seus direitos.
  • Formar promotores comunitários em direitos LGBTIQ+ para disseminar conhecimentos a fim de promover e defender os direitos humanos da população e erradicar a violência sofrida diariamente com a negação de direitos.
  • Realizar visitas a abrigos para migrantes com uma ação comunitária para informar a população migrante LGBTIQ+ sobre os seus direitos.
  • Promover em centros de atendimento público, como clínicas de saúde, o direito de serem respeitados pela sua identidade de género.

Resultados do projeto:

  • Promotores dos direitos da comunidade capazes de transmitir informações sobre os direitos humanos da população LGBTIQ+ nas suas bases.
  • Serviços de saúde pública nas cidades de Roraima atendendo pessoas LGBTIQ+ com dignidade e respeito.
  • População em geral sendo informada em ações comunitárias sobre os direitos da população LGBTIQ+.
  • Melhorar a informação dada à comunidade LGBTIQ+ sobre os seus direitos.
  • Melhorar a recetividade de migrantes LGBTIQ+ em abrigos.

Gostaria de saber mais sobre este projeto ou colaborar com a Embaixada dos Países Baixos numa iniciativa LGBTIQ+ no Brasil? Contate-nos!